Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

admin Por admin

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não

admin Por admin

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização

admin Por admin

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão debate Estatuto do Trabalhador da Cultura e das Artes

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 13/04/2026

admin Por admin

Vereador Diego da APAA participa de ato na Avenida Paulista e reforça clamor por justiça no Caso Orelha

O vereador Diego da APAA participou, neste domingo, dia 01, de manifestação

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Mirassol vence o Corinthians, que perde a primeira com Diniz e volta ao Z4

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Após sete jogos, o Corinthians sofreu a

Folhapress Por Folhapress

Huthis do Iêmen confirmam ataque com mísseis contra sul de Israel

Em uma declaração transmitida pela televisão, o porta-voz do braço militar dos

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Árbitro impedido de entrar nos EUA vai receber ‘presente’ da FIFA

Omar Artan, árbitro da Somália que viu a sua entrada nos Estados

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Amélio marca presença no aniversário de Cachoeirinha e frisa compromisso com avanços para população

Agenda de entregas ocorreu nesta sexta-feira, 13. Ronaldo Porto/Ascom Presidência / HD

admin Por admin

Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros

Política e Administração Pública Para o Executivo, texto fere autonomia dos estados;

admin Por admin

Patrulha Rural fortalece segurança no campo e amplia atuação da PMTO no Tocantins – PM-TO

A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) atua na preservação da ordem pública

Casos de Policia

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia