Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

admin Por admin

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não

admin Por admin

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização

admin Por admin

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Justiça  determina medidas urgentes para regularizar fornecimento de medicamentos de alto custo no TO 

A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) garantiu decisão importante para

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Corpo de Bombeiros realiza vistoria na estrutura do Carnaval de Gurupi 2026

Foto: Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi segue adotando todas as medidas

admin Por admin

Marcus Marcelo se reúne com membros de laticínios e levará demandas ao Governo do Estado

“Precisamos fortalecer o setor, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento”, afirmou o

admin Por admin

Janad Valcari entrega microtrator para Assentamento Irmã Adelaide em Miracema

Doação é fruto de parceria com senadora Dorinha e deputado federal Carlos

admin Por admin

Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça

Direito e Justiça Proposta será enviada ao Senado 03/03/2026 - 20:52  

admin Por admin

PSG leva sufoco no fim, mas empata com o Monaco e segue na Champions

(UOL/FOLHAPRESS) - O Paris Saint-Germain até levou o empate no fim, mas

Folhapress Por Folhapress

Nova lei incentiva a atividade das mulheres artesãs

Trabalho, Previdência e Assistência A lei inclui explicitamente a palavra “artesã” na

admin Por admin

Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar

Direito e Justiça Projeto segue em análise na Câmara 08/05/2026 - 17:08

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia