Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

admin Por admin

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não

admin Por admin

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização

admin Por admin

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias

admin Por admin

Últimas notícias

VÍDEOS: JA 2ª Edição – TO de segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja

admin Por admin

Geo cobra chamamento de concursados da Seduc e afirma: “O Tocantins não é um curral eleitoral”

Júnior Geo cobra o chamamento dos professores aprovados no concurso da SEDUC

admin Por admin

Parlamentares derrubam vetos a projeto que trata da remuneração dos servidores do Senado

Política e Administração Pública Proposta pretende resolver divergências de interpretação entre o

admin Por admin

Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico

Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 06/11/2025 - 19:32

admin Por admin

Alexander Zverev vai disputar final de Roland Garros pela segunda vez

O tenista alemão Alexander Zverev, número três mundial, qualificou-se hoje pela segunda

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor

Trabalho, Previdência e Assistência O documento deverá seguir modelo padrão e conter

admin Por admin

Lutador de jiu-jitsu André Galvão é acusado de assédio sexual por ex-aluna

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O lutador de jiu-jitsu André Galvão, 43,

Folhapress Por Folhapress

PF aponta “sincronismo” entre encontros de Cláudio Castro e Daniel Vorcaro e aportes bilionários no Banco Master

A Polícia Federal identificou uma “elevada coincidência temporal” entre encontros do ex-governador

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia