Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

admin Por admin

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não

admin Por admin

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização

admin Por admin

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 15/05/2026

admin Por admin

Com início da colheita, pomares de jabuticaba estão abertos para visitação em Taquaruçu

A produtora Maria Ilsa Farias tem o pomar há 15 anos. Mantém

admin Por admin

Claudia Lelis une Assembleia e avança com proposta histórica para valorizar conselheiros tutelares

Claudia propõe anteprojeto para valorização dos conselheiros tutelares no Tocantins Lourenço Bonifácio

admin Por admin

Startup do Tocantins cria tecnologia com impressora 3D para combater o mosquito Aedes aegypti

Fernanda Dias/Governo do Tocantins A startup Wasi Biotech, apoiada pelo Governo do Tocantins,

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

São Paulo se anima com início de Roger Machado

(UOL/FOLHAPRESS) - Os dois primeiros dias de Roger Machado no comando técnico

Folhapress Por Folhapress

Saiba quando será o próximo jogo do Brasil na Copa do Mundo

Depois de vencer o Haiti por 3 a 0 na última sexta-feira

Daniella Longuinho Patricia Serrao Por Daniella Longuinho Patricia Serrao

Veja o ranking das 10 empresas com maiores reclamações no Estado

Por Waldenia Silva/Governo do Tocantins O Procon Tocantins divulga o ranking das

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Mantoan prestigia posse de novos promotores de justiça do Tocantins

Mantoan representou o presidente Amélio Cayres Marcelo de Deus/Ascom MPE / HD

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia