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Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por…
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não…
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização…
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias…
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Flamengo negocia aluguel de avião exclusivo para reduzir desgaste em viagens
O Flamengo trabalha nos bastidores para dar um novo passo na logística…
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Saúde Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/03/2026…
1º Encontro de Blocos reúne coletivos para discutir o futuro do carnaval de rua em Palmas
Evento será realizado no dia 24 de outubro, às 14h, no Plenarinho…
Copa 2026: Rodada de hoje encerra primeira fase dos grupos G, H e I
A terceira e última rodada da fase de grupos da Copa do…
Convocação de Neymar surpreende a imprensa internacional
(FOLHAPRESS) - A imprensa internacional repercutiu com surpresa a convocação de Neymar…
Gestão Celso Morais inaugura prédio no centro de Paraíso, que reúne cinco secretarias municipais
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, acompanhado do vice-prefeito, Ubiratan…
Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero
Policiais federais cumprem desde o início da manhã desta quinta-feira (7) um…
Deputado Moisemar prestigia entrega de maquinários e veículos para municípios através da Codevasf
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado…
Primeira-dama Polyana Siqueira instala gabinete de crise para ações imediatas em resposta ao vendaval que atingiu famílias do Jardim Taquari
A secretária municipal de Ação Social e da Mulher e primeira-dama de…
Casos de Policia
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Laurez Moreira celebra aniversário de Palmas em corrida e defende mais investimentos em esporte e qualidade de vida
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira (PSD), celebrou os 37 anos de Palmas, comemorados nesta quarta-feira, 20, com energia e disposição. Logo cedo, ele…
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