Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

admin Por admin

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não

admin Por admin

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização

admin Por admin

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias

admin Por admin

Últimas notícias

Comissão debate acesso e permanência de estudantes com deficiência na universidade

Educação, cultura e esportes 22/06/2026 - 14:17   Kayo Magalhães / Câmara

admin Por admin

Mantoan pede melhorias para rodovias e estrada de acesso à aldeia Xerente

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) apresentou dois requerimentos na Assembleia Legislativa

admin Por admin

Dorinha começa 2026 com série de visitas e recebe deputado Ivory: “conversa boa em prol do nosso Tocantins”

A senadora Professora Dorinha, pré candidato ao governo, começou os primeiros dias

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas

Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições

Agencia Brasi Por Agencia Brasi

Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos

Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2026

admin Por admin

Renovação de Memphis Depay vira pauta política e divide o Corinthians

FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians vive um impasse interno

Folhapress Por Folhapress

Emenda de Léo Barbosa vai ampliar atendimento para diagnóstico de autismo no Instituto Anjo Azul

Atividades desenvolvidas pelo Instituto Anjo Azul Divulgação / HD O deputado estadual

admin Por admin

Com cinco desfalques e De la Cruz entre os relacionados, Flamengo viaja ao Peru para estreia na Libertadores; veja lista

Leonardo Jardim também levará a Cusco dois garotos da base: Guilherme e

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia