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Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por…
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não…
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização…
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias…
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Fluminense joga para manter o embalo contra o Coritiba de olho na liderança do Brasileirão
Na briga direta pela liderança do Campeonato Brasileiro, o Fluminense visita o…
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João Fonseca encara Novak Djokovic nesta sexta em Roland Garros
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca enfrentará Novak Djokovic, nesta sexta-feira…
Profissionais da Educação de Palmas participarão de escuta nacional do MEC sobre formação continuada
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed),…
Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Texto segue em análise…
Helicóptero envolvido em colisão no Rio cedia horas de voo à prefeitura sem autorização da Anac
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O helicóptero PR-DJJ, envolvido na colisão aérea que…
Servidores da área de saúde da Aleto participam de treinamento em atendimento de emergência
Capacitação em Suporte Básico de Vida foi realizada em parceria com o…
Operação RENOE é concluída com sucesso no norte do Tocantins: PMTO prende 10 adultos e apreende adolescente em Araguaína
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) encerrou neste domingo (23) a Operação…
Comissão aprova inclusão do estudo de inteligência artificial na educação básica
Educação, cultura e esportes Proposta prevê abordagem transversal do tema no ensino…
Parentes e amigos prestam as últimas homenagens ao prefeito de Augustinópolis
O corpo do prefeito Antônio Cares de Almeida foi recebido com aplausos…
Casos de Policia
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
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Noticias da Politica
Luta de anos de Jair Farias: pavimentação da TO-134 começa a se tornar realidade
Uma das principais demandas da região do Bico do Papagaio começa finalmente a sair do papel. Após anos de cobranças e articulações políticas, o processo licitatório para a pavimentação da…
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