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Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por…
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não…
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização…
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias…
Noticias do Brasil
Libertadores inicia fase de grupos com brasileiros e argentinos na briga por hegemonia
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em sua 67ª edição, a Copa Libertadores…
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Vestiário do United estava cheio de Amorim: “Era como jogar xadrez”
Contratado para suprir a demissão de Ruben Amorim de forma temporária, Michael…
Colinas do Tocantins recebe nova turma do curso técnico em Eletrotécnica
Uma aula inaugural, realizada na Câmara Municipal, marcou o início da formação…
Torcedor tenta invadir gramado após gol dos EUA; vídeo
Torcedor tentou invadir o gramado, após um dos gols dos Estados Unidos…
Apple pode retomar parceria com a Intel para fornecimento de chips
Depois de anos apostando no desenvolvimento de seus próprios chips, a Apple…
Unitins convoca aprovados da segunda chamada do Vestibular 2026/1 para matrícula
Foto: Nonato Silva/Governo do Tocantins A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) divulgou…
Discussão em distribuidora termina com idoso morto a facadas, diz polícia
Discussão em distribuidora termina com idoso morto a facadas, diz polícia Crime…
Procon aponta estabilidade em Araguatins e leve variação no preço do gás em Tocantinópolis
Levantamento realizado pelo Procon Tocantins entre os dias 18 e 23 de…
Cleiton Cardoso participa da abertura da 28ª Conferência Nacional da Unale
Neste ano, o tema central do evento, “Humanidade Conectada: os Legislativos Estaduais…
Casos de Policia
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
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Noticias da Politica
Pesquisa aponta Vicentinho Júnior com 3,54 pontos percentuais à frente de Dorinha
Pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB tem 12,38%. Um levantamento feito pela Exata.GO Pesquisa Ltda traz o pré-candidato ao governo do Estado Vicentinho Júnior (PSDB) com 3,54 pontos percentuais…
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