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Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 17:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil. A medida altera o…
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes
Agropecuária 17/07/2026 - 16:30 Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente para projetos de desenvolvimento tecnológico no setor agropecuário. O conteúdo da MP estava quase todo contido em um projeto de lei (PLN 17/26). Apesar de o projeto ter sido aprovado pela…
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais
Cidades e transportes As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 12:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal: mudanças propostas ampliam o efeito educativo e punitivo da norma A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta…
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático
Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 11:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a compra e distribuição de livros e material escolar de uso individual (como caderno,…
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 - 11:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta recomendou a aprovação do projeto com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza, na educação especial, o diagnóstico precoce e métodos de ensino específicos para…
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Bico do Papagaio terá torre de Monitoramento Climático
A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO), representada pelo superintendente…
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Aleto aprova projeto que reforça meios para localizar crianças desaparecidas
Matéria é de autoria do presidente da Casa, Amélio Cayres Silvio Santos…
“Ninguém foi vencido, os ganhadores foram os servidores”, afirma Amélio após derrubada de veto
Amélio atribuiu aos servidores a derrubada do veto e a concessão dos…
Nesta 2ª: Sessão proposta por Eduardo Gomes homenageia os 100 anos da academia de ciências farmacêuticas do Brasil
O Senado vai comemorar na segunda-feira (20) os 100 anos da Academia…
Criança de 4 anos morre após carro capotar e bater em cerca
Uma menina de 4 anos morreu após o carro em que estava…
Filho de servidora pública ostenta com caminhonete do governo e dirige em alta velocidade; vídeo
O filho da superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos…
Dra. Ângela reforça compromisso com as famílias tocantinenses e intensifica agenda de pré-campanha pelo estado
Pré-candidata a deputada estadual destaca a importância de ouvir a população, conhecer…
Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância
Saúde Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026…
Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Projeto…
Casos de Policia
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
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Araguaína terá encenações da Paixão de Cristo na Vila Couto e Novo Horizonte
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, apoia a realização das encenações da Paixão de Cristo promovidas pela Diocese de Araguaína, que ocorrerão…
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