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Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados…
Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior
Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:08 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres sugeriu mudanças na proposta original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção da mobilidade dos profissionais da…
Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil
Meio ambiente e energia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 17:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: o texto usa como parâmetro a regulamentação da União Europeia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no…
Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 26/06/2026 - 16:27 Tony Winston/Câmara dos Deputados Texto foi modificado pela relatora, Erika Hilton A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis. O benefício será…
Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI
26/06/2026 - 16:09 Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil em Fortaleza Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam nesta sexta-feira (26) a criação de um gatilho para o reajuste anual automático do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) no país. Eles participaram, em Fortaleza, do quinto seminário regional promovido pela…
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Com apoio do deputado federal Vicentinho Júnior, Prefeitura de Pium assina ordem de serviço para pavimentação asfáltica
Esta emenda é de R$ 350 mil. Parlamentar já repassou ao município…
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Olyntho conduz reunião sobre a LDO 2026 com Poderes e instituições
Com o objetivo de democratizar e fortalecer as discussões sobre o Projeto…
Comissão debate financiamento da construção do túnel Santos-Guarujá com ministro de Portos e Aeroportos
Cidades e transportes 19/05/2026 - 10:16 Ilustração/AgênciaSP Projeto executivo foi elaborado…
Ex-jogador sofre mal súbito e morre a caminho do estádio aos 43 anos
(UOL/FOLHAPRESS) - O ex-meio-campista francês Bryan Bergougnoux, 43, morreu nesta sexta-feira (29)…
STF suspende criação do curso de Medicina da UnirG em Colinas do Tocantins
Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, interrompeu o…
Servidor recorre à Justiça para poder alimentar animais de rua em secretaria após prefeitura proibir
Um servidor da Prefeitura de Guaraí conseguiu na Justiça o direito de…
Comissão debate implementação do Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais
Meio ambiente e energia 09/04/2026 - 14:38 Depositphotos O Luz para…
Relator diz que regulamentação do trabalho por aplicativo pode ser votada em março; assista
Trabalho, Previdência e Assistência Augusto Coutinho pretende fechar um texto que dê…
Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor
Ciência, tecnologia e Comunicações Câmara aprovou texto-base do projeto e prossegue votação…
Casos de Policia
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Operação Carteira Vazia: Polícias Civis do Tocantins e do Distrito Federal prendem suspeito de furtar R$ 300 mil em criptomoedas e desarticulam laboratório de produção de crack em Paraíso
A Polícia Civil do Tocantins (PC/TO) participou, nesta quarta-feira, 17, da Operação Carteira Vazia, deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PC/DF), com a colaboração da PCTO e PCMA, para…
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