Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira

Economia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 - 14:06   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: "A sociobiodiversidade brasileira é um diferencial competitivo no mercado internacional" A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa Moda Brasileira no Mundo. A ideia é

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Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos

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Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras

Meio ambiente e energia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 - 13:04   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: "O licenciamento deve garantir que esses povos tenham seus interesses considerados" A Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que exige consulta prévia a povos indígenas,

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Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos

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Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA

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A medida implica na proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, manipulação, propaganda

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