Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte

Educação, cultura e esportes Proposta continua em análise na Câmara 23/06/2026 - 14:48   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta sem mudanças A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7211/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), que cria a Política Nacional

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Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene

Consumidor O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 - 13:42   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6714/25, que estabelece a redução gradual e a futura eliminação de microplásticos em cosméticos e produtos de

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Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados

Economia Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 - 12:36   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Zé Neto é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para contratos de distribuição de produtos industrializados no país. O texto define esse contrato como um acordo entre fornecedor

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Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer

Saúde A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 23/06/2026 - 12:20   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2756/25, que cria um cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) para identificar e acompanhar mulheres em

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Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados

Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 - 11:23   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Reintegra Brasil. O objetivo é apoiar a reinserção social e

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19/03/2026 - 19:06   Douglas Gomes - Câmara dos Deputados Motta: "Segurança

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A operação apura desvios milionários em contratos públicos financiados com emendas parlamentares.

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Uma menina de 5 anos foi a única sobrevivente de um grave

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Tá na conta: Marcus Marcelo destina meio milhão para compra de medicamentos em Araguaína

“Nosso compromisso é contribuir para melhorar a vida das pessoas Glauber de

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Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas com uso de aeronaves

Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Estado vai repassar R$ 426 mil a 200 famílias atingidas por temporal no Jardim Taquari

Estado articula ações integradas nas áreas de habitação e assistência social, com

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Polícia Civil do Tocantins prende suspeito de estupro de vulnerável contra afilhada de 10 anos, em Palmas

Na manhã desta segunda-feira, 6, a Polícia Civil do Tocantins por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), prendeu preventivamente um homem, identificado pelas inicias

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