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A legislação busca fortalecer o acolhimento e o acompanhamento das pacientes. Dicom/Aleto / HD Com uma trajetória consolidada na medicina e anos de atuação como ginecologista, o deputado estadual Dr. Danilo Alencar (MDB) transformou a experiência adquirida nos consultórios e hospitais em uma iniciativa voltada à saúde pública. A Lei nº 5.025, de sua autoria, estabelece atendimento especializado às mulheres…
Durante o curso, foram abordados temas essenciais para o início da trajetória institucional Clayton Cristus / HD Mais um grupo de servidores concursados da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) participou, na manhã dessa segunda-feira, 15, do Curso de Integração, Treinamento e Qualificação, promovido pela Escola do Legislativo. O encontro foi realizado no novo prédio administrativo da Aleto e teve como…
Política e Administração Pública Os senadores ainda precisam analisar a proposta 17/06/2026 - 12:31 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria Pública da União (DPU) que cria 91 cargos em comissão no quadro de…
Economia Texto aprovado limita a seis meses o mecanismo conhecido como drawback, que suspende ou isenta de tributos insumos importados que serão usados na produção de bens para exportação 17/06/2026 - 11:47 Depositphotos Importadores de cacau terão seis meses para exportar o chocolate Foi aprovada em comissão mista a medida provisória (MP 1341/26) que limita a seis meses o…
Saúde 17/06/2026 - 11:45 Valter Campanato/Agência Brasil Congresso iluminado pelo Dia Mundial da Conscientização sobre a Epilepsia (Purple Day) A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia no Brasil e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos. O debate atende a pedido da…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Diretores e pessoas ligadas à cúpula do…
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tomou posse, na manhã desta sexta-feira,…
O município de Augustinópolis passou a integrar o grupo de instituições certificadas…
Direitos Humanos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara…
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), manifestou…
Cidades e transportes Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão…
Plenário 11/02/2026 - 15:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados…
Direitos Humanos Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados 12/05/2026…
Direitos Humanos Proposta altera a Lei Maria da Penha e segue em…
Política e Administração Pública Os senadores ainda precisam analisar a proposta 17/06/2026…
Com 119 participantes, Palmas é a capital brasileira com maior número de adolescentes inscritos no Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca). A iniciativa é parte da metodologia do Selo Unicef,…

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