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Amélio atribuiu aos servidores a derrubada do veto e a concessão dos benefícios. Aline Batista/Dicom Aleto / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 17, o veto do governo ao Autógrafo de Lei nº 36/2026, que instituiu indenizações para diversos quadros do funcionalismo estadual. Oriunda da Medida Provisória nº 17/2026, a matéria tinha sido aprovada…
Direito e Justiça Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 18/06/2026 - 13:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados General Pazuello: a medida incentiva o condenado a manter conduta adequada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3437/24, que determina que o cometimento de uma falta…
Economia Seminário faz parte do programa Câmara pelo Brasil e integra cronograma de trabalho da comissão especial que discute o novo enquadramento da categoria 18/06/2026 - 12:56 A Câmara dos Deputados vai a Belo Horizonte (MG), no próximo dia 23, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI).…
Política e Administração Pública A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 18/06/2026 - 12:23 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: iniciativa faz avançar o grau de informação e reflexão das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa de Capacitação e Conscientização…
Economia Taxa foi extinta por medida provisória, mas a decisão ainda precisa ser confirmada pelo Congresso 18/06/2026 - 12:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, defendeu, nesta quarta-feira (17), a extinção da chamada "taxa das blusinhas" sobre compras internacionais de até US$ 50. Em…
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico do Palmeiras, Abel Ferreira,…
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Educação, cultura e esportes Proposta continua em análise na Câmara 22/01/2026 -…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos…
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União apontou indícios de sobrepreço no contrato…
Foto: Caroline Morais/Ministério da Saúde Os medicamentos à base de tirzepatida das…
O governo estadual do Rio está oferecendo 542 vagas em concursos públicos…
Deputado Olyntho Neto (Republicanos) avocou a relatoria Aline Batista / HD Foi…
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Fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) no Hospital Municipal de Pequeno Porte de Lagoa da Confusão identificou uma série de irregularidades na unidade de saúde, entre…

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