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Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026 - 19:10 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 66/2026, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que proíbe a penhora, o leilão e outras formas…
Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras
Economia Proposta segue em análise na Câmara 12/06/2026 - 19:01 Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com modificação proposta pelo relator, Duda Ramos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 236/24, que concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social…
Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 12/06/2026 - 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que reconhece em todo o país a certificação de bombeiro mergulhador expedida pelos Corpos de…
Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6×1
12/06/2026 - 17:35 Ettore Chiereguini /Câmara dos Deputados Deputado Jorge Goetten, relator da proposta que atualiza o Simples Nacional O deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), relator da proposta que atualiza os limites de faturamento das empresas que estão no Simples Nacional, sugeriu a isenção de contribuição previdenciária patronal por dois anos para compensar empresas que precisarem contratar mais funcionários por…
Tabata Amaral pede sugestões a projeto contra a misoginia em debate em São Paulo
Direitos Humanos Texto amplia punições para crimes praticados na internet e deve ser votado antes do recesso parlamentar 12/06/2026 - 17:21 Ettore Chiereguini/Câmara dos Deputados Participantes de evento do programa Câmara pelo Brasil realizado em São Paulo A coordenadora do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/2023), deputada Tabata…
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Jorge Jesus elogia João Félix e fixa prazo para Cristiano Ronaldo
Jorge Jesus mostrou-se muito satisfeito com a goleada aplicada pelo Al Nassr…
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Detran/TO alcança 83% de execução da primeira fase do projeto de sinalização viária em municípios do interior do Estado – DETRAN-TO
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Após 8 anos de pendências, gestão Eduardo recupera aptidão ao CRP Administrativo: “uma vitória da boa gestão”
Regularização dos critérios previdenciários no Cadprev encerra ciclo de pendências iniciado em…
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Já disponível no aplicativo acesso ao saldo do Fundo de Garantia do Tempo…
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta
Economia Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no…
Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia
25/02/2026 - 19:00 • Atualizado em 25/02/2026 - 19:28 Bruno…
Fapt prorroga inscrições para edital com 22 bolsas em Ciência, Tecnologia e Inovação
O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa…
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Adesão ao convênio permite que os servidores tenham acesso ao cartão Up…
Governador Laurez Moreira embarca para a COP30 em defesa do equilíbrio entre produção e preservação ambiental
O governador Laurez Moreira embarcou neste domingo, 9, para Belém/PA, onde representará…
Casos de Policia
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Homo Sapiens e a nova fronteira da consciência humana
Foto: Divulgação Wellington Magalhães é Juiz de Direito e Diretor Adjunto da Escola Superior da Magistratura Tocantinense Há algo de simbolicamente poderoso em pensar a história humana enquanto se está…
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