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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
Laurez critica tentativa de venda da Energisa por gestão anterior e anuncia…
O deputado estadual e pré-candidato a deputado federal Jair Farias demonstrou força…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A história entre Lionel Messi, um dos…
A inclusão de comerciais em planos originalmente sem anúncios passará a ser…
BRUNO BRAZRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo entrou na disputa…
Benedita da Silva, relatora do projeto - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados…
O Maracanã está pronto para receber o primeiro jogo da NFL no…
Em mais uma decisão, a Justiça do Rio restabeleceu nesta terça-feira (13)…
Árbitro já apitou estreia da seleção brasileira no Mundial de 2018 e…
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No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado anualmente no dia 29 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) traz luz a um direito que tem o poder…

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