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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
SANTOS, SP (FOLHAPRESS) - A queda da Albânia para a Polônia, em…
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Pedro Raul ainda não teve a…
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages…
A iniciativa reforça a informação e o diagnóstico precoce como as principais…
(FOLHAPRESS) - Em 1994, a pragmática seleção de Carlos Alberto Parreira conquistou…
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 3min Mais de 500 cartas ainda aguardam a…
ARAGUAÍNA (TO) – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção…
O Flamengo aguarda a definição da Conmebol após o cancelamento da partida…
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza 14 ações de investigação judicial eleitoral contra a campanha do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os processos apuram suspeitas de…

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