Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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Deputada anuncia R$ 300 mil para recuperação de estradas vicinais, reforça parceria…

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Jair Farias amplia mobilização política e reúne apoiadores em grande comício nesta quinta-feira em Palmas

O deputado Jair Farias realiza, nesta quinta-feira (10), em Palmas, mais uma…

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Comissão debate alta do preço do querosene de aviação

Consumidor 20/05/2026 - 09:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: guerra…

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Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica

Meio ambiente e energia Texto segue em analise na Câmara dos Deputados…

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Djokovic desiste do Aberto de Madri por causa de lesão: ‘Infelizmente não poderei competir’

O sérvio Novak Djokovic está fora do Aberto de Madri. Um dos…

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Flamengo decide o Carioca diante do Fluminense atrás do sétimo tricampeonato na história

O futebol brasileiro viverá, neste domingo, mais um capítulo de uma das…

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Júnior Geo fiscaliza HGP e aponta falhas no acolhimento de pacientes

Júnior Geo realiza vistoria no HGP. Ascom Júnior Geo / HD O…

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Imagens mostram como ficou local após rompimento de barragem no Tocantins: ‘Devastador’

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Natalício Torres…

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