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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
Lenda da Fórmula 1 e amplamente considerado um dos maiores pilotos da…
Financiamento será exclusivo para veículos usados como instrumentos de trabalho; a Câmara…
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Estudantes interessados em participar do processo seletivo…
Deputado participa de entregas e autoriza início da construção de UBS na…
Educação, cultura e esportes Proposta será enviada ao Senado 03/03/2026 - 19:31…
O estado do Tocantins chegou a 7.416 novos empregos com carteira assinada…
Proposta cria canal nacional de denúncias e integra sistemas de saúde, assistência…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O lutador japonês de luta livre e…
O pré-candidato a deputado estadual, Marcos Júnior, protagonizou uma agenda intensa nesta…
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a…
Em um discurso marcado por reconhecimento, gratidão e compromisso político, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, relembrou a campanha eleitoral de 2024 e destacou a postura do deputado estadual…

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