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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A partida do Santos contra o…
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Política e Administração Pública 10/03/2026 - 22:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Saúde Quase 1/3 das faculdades brasileiras tiveram desempenho insatisfatório no 1º Exame…
A responsabilidade pela gestão dos postes será da empresa de energia elétrica…
Benedita da Silva, relatora do texto - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados…
Depois de anos apostando no desenvolvimento de seus próprios chips, a Apple…
A Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Palmas (Seirdh)…
A prisão foi realizada na terça-feira (6), na região central da cidade.…
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a…
O público de Palmas terá a oportunidade de celebrar o Dia Mundial do Rock de uma forma diferente neste fim de semana. Nos dias 10 e 11 de julho, o…

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