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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
Agraciado nesta terça-feira, 9, com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito do…
Com mais de 50% das vagas já preenchidas, a Assembleia Legislativa do…
Sem contrato assinado, pacientes seguem inseguros sobre continuidade do tratamento no Estado…
A Escola do Legislativo, da Assembleia do Legislativo do Tocantins (Aleto), encerrou…
Durante os dois dias, programação contará com apresentações musicais, show de manobras…
Anúncio foi feito nesta quarta-feira (26) pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A norte-americana Rachel Apa, 24, morreu após…
A Seleção Brasileira entra em campo nesta quarta-feira (24) para um dos…
O Vasco inicia nesta quarta-feira mais um desafio internacional na temporada e…
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O vereador e pré-candidato a deputado estadual Marcos Duarte marcou presença na Supercopa de Futsal Masculino e Feminino 2026, realizada em Goiatins, fortalecendo sua atuação junto à comunidade esportiva e…

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