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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
Um ônibus que transportava 46 passageiros tombou na madrugada deste sábado (8)…
O segundo dia de competições no Mundial Paralímpico de judô, em Tbilisi,…
O crime ocorreu em fevereiro. Dois mandados de busca e apreensão foram…
Morreu nesta sexta-feira (15) o jornalista, produtor cultural, pesquisador e escritor Vladimir Sacchetta, aos 75…
Saúde Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio…
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado anualmente no dia 29 de…
Doze anos após uma trajetória conjunta marcada por ascensão rápida, rupturas institucionais…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Real Madrid saiu atrás do placar…
Dr. Ismael Alexandrino: objetivo é orientar pais e responsáveis sem restringir o…
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a…
Os Estados Unidos viveram um dos maiores dias de mobilização popular dos últimos anos, com protestos contra o presidente Donald Trump se espalhando por todo o país — incluindo estados…

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