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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
por Gabriel Moraes/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio do…
Imagem obtida pela Reuters/via REUTERS Em comunicado conjunto divulgado neste domingo (4),…
Trabalho, Previdência e Assistência Por ter sido modificada na Câmara, proposta retorna…
Um vídeo do advogado Helvecino Neres viralizou nas redes sociais após ele…
Policial civil aposentado suspeito de matar idoso em distribuidora no TO ganha…
Gipão tem mantido uma atuação constante na apresentação do público feminino. Equipe…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A F1 inicia 2026 diante de uma…
A ampliação da estrutura de atendimento odontológico em Augustinópolis passa a representar…
Saúde 05/12/2025 - 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro…
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a…
Governador eleito defende diálogo republicano e cooperação institucional para fortalecer as políticas públicas e garantir avanços ao Tocantins O governador eleito do Tocantins, Vicentinho Júnior, realizou, na tarde desta terça-feira,…

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