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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
A Justiça concedeu decisão favorável a uma servidora pública municipal de Rio…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma das razoáveis justificativas para a decepcionante…
A mãe de Gabriela Barbosa, brasileira de 33 anos morta em Oeiras,…
Uma jovem de 18 anos foi alvo de uma das modalidades criminosas…
parlamentar expressou ainda sua solidariedade à família Cayres ASCOM/CLEITONCARDOSO / HD O…
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 12/03/2026 -…
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do…
A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) segue com inscrições abertas para o…
O confronto entre Palmas Futebol e Regatas e Tocantinópolis Esporte Clube (TEC)…
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A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 50ª Delegacia de Polícia de Pedro Afonso, esclareceu, nesta terça-feira, 27, um furto qualificado ocorrido nas instalações de uma empresa de irrigação,…

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