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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
Flamengo, Palmeiras, Athletico-PR, Fluminense, Bahia e Cruzeiro ocupam os seis primeiros lugares…
Cidades e transportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2026…
A enxaqueca é uma condição neurológica comum e incapacitante, com forte tendência…
A estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026 trouxe…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A suspensão de Gianluca Prestianni, do Benfica,…
O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, participa na próxima quarta-feira,…
O meia-atacante Neymar, atualmente no Santos, teve um detalhe do passado ligado…
Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento para apurar as circunstâncias…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estabeleceu prazo e requisitou um plano de ação da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas após a apresentação da prestação de contas do 3º…

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