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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
O deputado estadual Jair Farias (UB) recebeu, nesta segunda-feira (8), a declaração…
Levantamento realizado entre 8 e 10 de outubro mostra o candidato à…
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) teve aprovado em sessão na…
A Câmara Municipal de Araguaína começa o ano de 2026 com um…
MP foi aprovada na sessão desta terça-feira, 9 Koró Rocha / HD…
A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) atuará com reforço tecnológico e operacional…
30/10/2025 - 18:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Estudantes do…
O vereador Israel da Terezona está participando da 25ª Marcha dos Vereadores,…
GEOVANA OLIVEIRASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A brasileira Rebeca Andrade garantiu a…
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a…
Hospitais e clínicas alegam falta de pagamento e afirmam que acordos anteriores não foram cumpridos. Servidores públicos e pacientes podem ficar sem consultas, exames e procedimentos eletivos. A saúde do…

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