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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
Em agenda em Dianópolis neste sábado, 15, o vice-presidente do Senado e…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Referência do surfe no Brasil em meados…
Três pessoas morreram em dois acidentes de trânsito no mesmo trecho da…
A Presidência da República sancionou duas leis voltadas ao fortalecimento da formação cidadã…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A CBF divulgou nesta quarta-feira (04) as…
19/03/2026 - 18:42 Waldemir Barreto/Agência Senado Carlos Viana e o presidente…
Em encontro realizado na noite de quinta-feira (11), presidentes de associações de…
Trabalho, Previdência e Assistência Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue…
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras já rejeitou três ofertas…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
O descumprimento de uma decisão judicial que determinou a realização de concurso público em Alvorada levou a Justiça a adotar medidas mais rigorosas contra o município, após pedido do Ministério…

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