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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras venceu o Sporting Cristal…
Segurança Segundo ele, foi possível um entendimento sem amplas divergências 24/02/2026 -…
Na sessão desta terça-feira, 3, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou…
Saúde O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 -…
Evento em agosto em Frankfurt, na Alemanha, distribui primeiras vagas para os…
No 5º Fórum Saúde, Motta lembrou que a pandemia de Covid-19 mostrou…
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A CBF propôs, e os clubes…
Os voos devem sair de Palmas todas as quartas, sextas e domingos,…
Cidades e transportes Lei atual prevê nova compra com isenção de IPI…
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Partido NOVO questiona 35 medidas adotadas pelo governo federal em 2026 e aponta possível abuso de poder político e econômico. Ministro determinou prazo de cinco dias para apresentação da defesa.…

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