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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Arthur Elias deixou Marta fora da convocação para os amistosos contra a…
Na manhã desta segunda-feira, 6, a Polícia Civil do Tocantins por meio…
Via apresenta deterioração do asfalto, buracos, desgaste da pista e falta de…
Juntar os cacos, virar a página e buscar a retomada. É nesse…
27/10/2025 - 17:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator…
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, acredita que o conflito na…
Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra…
Caso foi registrado em Paraíso do Tocantins. O jovem deve responder pelo…
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/07/2026 -…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
O governador eleito do Tocantins, Vicentinho Júnior (PSDB), apresentou nesta terça-feira (3), em Palmas, nomes que deverão integrar o primeiro escalão de sua futura administração, com previsão de início em…

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