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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
13/04/2026 11:15 ‧ há 1 hora por Notícias Ao Minuto Quando se…
Atualmente, essa isenção só vale para carros de até R$ 200 mil…
27/11/2025 - 19:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso foi…
18/03/2026 - 22:15 • Atualizado em 18/03/2026 - 22:37 Bruno…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O zagueiro Robert Arboleda informou ao São…
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode…
Em reconhecimento à trajetória e em solidariedade pelo falecimento do ex-governador Moisés…
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta seguirá para o Senado, a menos que…
Levantamento mostra Intelectus na primeira colocação do município; IFTO, Colégio Santa Cruz,…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
O pré-candidato a deputado estadual Raul Cayres participou nesta quarta-feira (22) da assinatura da Ordem de Serviço para a construção do novo câmpus da Universidade Estadual do Tocantins, em Augustinópolis.…

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