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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
A jogadora amadora de rúgbi Clea Menier, de 17 anos, morreu após…
O vereador Rafael Oliveira (PP) solicitou, nesta segunda-feira (16), afastamento por tempo…
Validação judicial dos votos pode alterar a distribuição das cadeiras no Parlamento…
Meio ambiente e energia 29/10/2025 - 20:16 Bruno Spada / Câmara…
Tenista italiano fará tratamento no joelho. Alemão Zverev deve se tornar o…
O futebol inglês está de luto após a morte da jovem jogadora…
A medida foi anunciada após os norte-americanos concluírem uma investigação sobre o…
Ex-presidente da Câmara de Araguaína e ex-secretário da Administração do Tocantins conquista…
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) determinou, por meio de decisão…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
O público de Palmas terá a oportunidade de celebrar o Dia Mundial do Rock de uma forma diferente neste fim de semana. Nos dias 10 e 11 de julho, o…

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