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Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Comissão aprova política nacional para celíacos
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Comissão debate redução da maioridade penal em duas audiências públicas
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Comissão aprova garantia de informações claras sobre atendimento a pessoas com autismo no SUS
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Noticias do Brasil
Problema técnico deixa número 190 fora do ar em Palmas e região; Veja alternativas para emergências
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) informou neste sábado, 22,…
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Saiba quem era o piloto morto na queda de avião em uma fazenda do Tocantins
Diomedio Aires da Silva Filho, de 56 anos, morreu após cair com…
Comissão debate Estatuto do Trabalhador da Cultura e das Artes
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Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais
Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…
Homem é preso suspeito de matar cunhado a tiros para defender irmã de violência doméstica, diz polícia
Homem é preso suspeito de matar cunhado a tiros para defender irmã…
Fantasma do rebaixamento divide Santos e Vasco; Abel Ferreira cobra pés no chão no Palmeiras
(FOLHAPRESS) - O risco de rebaixamento para a segunda divisão do Campeonato…
Bico do Papagaio se levanta por representação em Brasília: Jair Farias reúne mais de 5 mil pessoas e fortalece projeto para a Câmara Federal
Grande mobilização em Luzinópolis reúne prefeitos, vereadores, lideranças e moradores em defesa…
Ministério da Saúde anuncia novas regras para o Farmácia Popular; veja o que muda
Nesta quarta-feira, 12, durante evento da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias…
Projeto cria recompensa para quem denuncia sonegação fiscal
Prêmio vai variar de 15% a 30% dos valores recuperados; para virar…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Governador Wanderlei Barbosa alinha ações para os próximos 70 dias e prepara decreto de transição
Ações da administração estadual seguem normalmente; Decreto que estabelecerá as regras da transição será publicado nos próximos dias O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se nesta segunda-feira, 26, no Palácio…
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