Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame

Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…

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Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis

Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…

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Comissão aprova política nacional para celíacos

Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…

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Comissão debate redução da maioridade penal em duas audiências públicas

Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…

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Comissão aprova garantia de informações claras sobre atendimento a pessoas com autismo no SUS

Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…

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Governo anuncia mais de R$ 2,5 bi para mobilidade urbana e renovação do transporte público

O Governo do Brasil, por meio do Ministério das Cidades (MCid), anunciou…

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Palmeiras vê vantagem e elenco derreterem às vésperas de decisões pré-Copa

FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras chegou ao terceiro empate…

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Governador Laurez recebe prefeitos do Jalapão e anuncia projeto da TO-110 para interligar o Tocantins ao Maranhão

Governo do Tocantins iniciou a elaboração do projeto de pavimentação e ligação…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Com Kassab e ministros, PSD fortalece articulação e lança Laurez ao Palácio Araguaia nesta quarta, 25

Com presença de nomes centrais da política nacional, o PSD realiza nesta…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Jogador vira alvo de ataques homofóbicos após foto com piercing no umbigo

O meio-campista Cristian Medina, do Botafogo, passou a ser alvo de ataques…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar

Educação, cultura e esportes 29/05/2026 - 10:32   Divulgação/Agência Brasil Para deputado,…

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Paris tem toque de recolher decretado pelo terceiro dia

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A França decretou nesta quarta-feira (21) um…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza…

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