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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
(UOL/FOLHAPRESS) - No próximo sábado, o Tricolor disputará dois jogos-treino no CT…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou à Câmara de Barrolândia a…
Governador eleito foi recebido pela presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal,…
Valor máximo anterior do benefício, instituído pelo decreto nº 3.184/199, era de…
O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, assegurou…
Rui Faria, que fez parte da equipe técnica de José Mourinho durante…
O vereador Israel da Terezona prestou uma homenagem especial aos trabalhadores pelo…
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Profissionais de enfermagem poderão ter direito a atendimento prioritário na própria unidade…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
O ensino médio da rede pública estadual do Tocantins manteve em 4,1 a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre 2023 e 2025. O mesmo resultado já…

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