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Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Comissão aprova política nacional para celíacos
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Comissão debate redução da maioridade penal em duas audiências públicas
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Comissão aprova garantia de informações claras sobre atendimento a pessoas com autismo no SUS
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Noticias do Brasil
Messi tem inflamação na coxa e pode perder amistosos da seleção, diz jornal
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Lionel Messi, atacante da Argentina, teve uma…
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Justiça aprova empréstimo de R$ 150 milhões ao Vasco e marca leilão da SAF
Além de trazer alívio no caixa, a decisão judicial marcou para o…
Comissão debate divulgação de alertas de desaparecidos por meios de comunicação
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Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes
Plenário Também estão na pauta projetos sobre seguro rural, direitos das pessoas…
Lei torna permanente programa Gás do Povo
19/02/2026 - 17:49 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Beneficiários do…
Janad Valcari solicita construção de ponte entre Monte do Carmo e Silvanópolis
Obra sobre Córrego Cabeça de Boi busca garantir mobilidade e fortalecer desenvolvimento…
Lei confere caráter permanente a programa de bolsas para formação de professor
Voltado à formação de professores para a educação básica, o programa hoje…
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude
Direitos Humanos Deputados aprovaram emendas do Senado ao projeto 12/12/2025 - 17:38…
Preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 é tema de audiência; participe
Educação, cultura e esportes Audiência será interativa; envie suas perguntas 15/05/2026 -…
Casos de Policia
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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
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Polícia Civil do Tocantins procura mulher investigada por tráfico de drogas e corrupção de menores
A Polícia Civil do Tocantins procura Leidiane Pereira Pais, de 36 anos, que possui mandado de prisão preventiva em aberto pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico…
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