Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame

Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…

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Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis

Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…

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Comissão aprova política nacional para celíacos

Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…

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Comissão debate redução da maioridade penal em duas audiências públicas

Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…

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Comissão aprova garantia de informações claras sobre atendimento a pessoas com autismo no SUS

Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…

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Tocantins entra em rota de chuvas volumosas e ventos de até 100 km/h até domingo

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas volumosas…

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Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação

Educação, cultura e esportes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…

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Sessão do Congresso Nacional é cancelada por falta de acordo para votação de vetos

Política e Administração Pública Nova sessão será realizada antes do recesso de…

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Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar

Direito e Justiça Projeto segue em análise na Câmara 08/05/2026 - 17:08…

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STF suspende criação do curso de Medicina da UnirG em Colinas do Tocantins 

Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, interrompeu o…

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Anvisa atualiza fitoterápicos e cria lista de plantas proibidas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, em 9 de dezembro de 2025,…

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Câmara de Araguaína homenageia cardiologista com mais de 20 mil procedimentos realizados

Dr. Henrique Barsanulfo recebe título de cidadão araguainense do presidente Max Fleury…

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Comissão aprova quebra judicial de sigilo para checar capacidade de pagar pensão alimentícia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

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