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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
O Deputado Estadual Vilmar destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Paris Saint-Germain fez um gol relâmpago…
Trabalho, Previdência e Assistência 01/04/2026 - 13:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…
Cidades e transportes Proposta também consolida em lei o papel dos Centros…
A deputada estadual Janad Valcari foi abordada por agentes da Polícia Federal…
Empresário assassinado durante assalto dentro da própria loja tinha acabado de descobrir que…
Em mais uma agenda de diálogo com diferentes setores da sociedade tocantinense,…
Uma movimentação articulada pelo prefeito Aquiles da Areia (PP) voltou a meche…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
Alta no preço do alimento preocupa famílias tocantinenses; redução da oferta, dificuldades na colheita e custos de abastecimento estão entre os fatores que pressionam os valores. O preço do tomate…

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