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Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Comissão aprova política nacional para celíacos
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Comissão debate redução da maioridade penal em duas audiências públicas
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Comissão aprova garantia de informações claras sobre atendimento a pessoas com autismo no SUS
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Noticias do Brasil
Tragédia no Uruguai: jogador Bruno Betancor morre aos 22 anos
Bruno Betancur não resistiu a uma parada cardiorrespiratória, aos 22 anos de…
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Andrés Sanchez é expulso do Corinthians por uso irregular de cartão corporativo
(FOLHAPRESS) - O Conselho Deliberativo do Corinthians aprovou nesta segunda-feira (26), em…
Flamengo tenta superar o Independiente del Valle e a altitude de Quito na Libertadores
Depois de assumir a liderança do Campeonato Brasileiro, o Flamengo volta sua…
Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça
Direito e Justiça Proposta será enviada ao Senado 03/03/2026 - 20:52 …
Motim na FIFA contra Infantino: “É a vergonha total”
Funcionários e dirigentes criticam a condução do presidente da entidade e apontam…
Prefeitura de Araguaína terá mudança no horário de atendimento às segundas e sextas-feiras
A Prefeitura de Araguaína terá horário de expediente diferenciado às segundas e…
Comissão aprova projeto que cria banco de materiais que sobram de obras públicas
A proposta, que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, segue…
Acidente mata dois e deixa quatro feridos na TO-080
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO), por meio do Batalhão de Polícia…
Janad Valcari e Nilton Franco defendem avanço da PEC dos auditores fiscais da Receita Estadual
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) tem atuado em parceria com…
Casos de Policia
Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
Noticias da Politica
Prefeitura divulga lista de famílias aptas à seleção de moradias do Residencial Parque dos Ipês
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, divulgou na sexta-feira, 30, a lista das famílias inscritas no Cadastro Habitacional da Capital aptas a participarem…
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