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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Gavi cumpriu a promessa feita antes da Copa do Mundo de 2026.…
Na manhã desta terça-feira, 19, a Polícia Civil do Tocantins, por meio…
O vereador de Palmas e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Júnior, marcou…
Foto: Divulgação PSD Tocantins O vice-governador do Tocantins e presidente estadual do…
A campanha de Laurez Moreira (PSD) ganha reforço em Dueré nesta segunda-feira,…
"Há um ano ele me procurou, chegou aqui em Palmas à procura…
Cidades e transportes Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 14/11/2025…
O sistema de transporte escolar da rede municipal passou por uma reestruturação…
A cidade de São Paulo registra alto volume de chuvas neste mês…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
Números atribuídos à equipe econômica do governo Wanderlei Barbosa acendem alerta sobre a situação financeira do Estado. Vicentinho Júnior poderá assumir o Palácio Araguaia diante de um cenário de grandes…

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