Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame

Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…

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Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis

Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…

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Comissão aprova política nacional para celíacos

Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…

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Comissão debate redução da maioridade penal em duas audiências públicas

Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…

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Comissão aprova garantia de informações claras sobre atendimento a pessoas com autismo no SUS

Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…

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‘Ainda mistura idiomas’, diz professor de português de Ancelotti sobre evolução do aluno

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Enquanto comanda a seleção brasileira nos…

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Comissão aprova nova política de prevenção à violência contra pessoas idosas

Proposta cria canal nacional de denúncias e integra sistemas de saúde, assistência…

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Jogadores brigam feio durante partida de hóquei no gelo; vídeo

O domingo ficou marcado por um dos piores momentos da atual edição…

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SÃO BENTO: Comunidade reage e ajuda a interromper comércio de entorpecentes na cidade

Um homem de 32 anos e uma mulher de 25 anos foram…

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Projeto exige alerta em produtos infantis sobre substâncias que afetam hormônios

A regra valerá para cosméticos e itens de higiene pessoal, entre outros…

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Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias

Passarelas melhoram a acessibilidade de praias – Foto: Depositphotos O Projeto de…

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EM AXIXÁ, SANDOVAL CARDOSO FORTALECE PRÉ-CANDIDATURA: PREFEITO AURI WULANGE E CINCO VEREADORES DECLARAM APOIO À CÂMARA FEDERAL

A pré-candidatura do ex-governador Sandoval Cardoso a deputado federal ganhou um importante…

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Com apoio de Claudia Lelis, Aliança lança programa 360º, maior mutirão de serviços urbanos da cidade

Deputada participa do lançamento do programa Aliança 360º Bruna Camila / HD…

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Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame

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