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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Nas redes sociais, Ocon publicou um comunicado para esclarecer a situação. O…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações 23/03/2026…
Promotor de Justiça do Tocantins fica ferido após se envolver em acidente…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O goleiro Bruno, 41, acertou contrato e…
O ex-secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Thomas Jefferson Gonçalves, está…
OAB lamenta morte de advogado assassinado a facadas em Gurupi; filha adolescente…
11/11/2025 - 19:45 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite (segundo à esq.)…
DANI BLASCHKAUER SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Não somente da novela Memphis…
10/02/2026 - 14:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chinaglia: acordo…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
A Justiça Federal no Tocantins divulgou o expediente especial durante o período de Carnaval, conforme previsto no calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2026, estabelecido pela Portaria SJTO-DIREF…

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