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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)…
12/06/2026 - 17:35 Ettore Chiereguini /Câmara dos Deputados Deputado Jorge Goetten,…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O treino do Santos neste domingo (3),…
Kevin Keegan, bicampeão da Bola de Ouro e um dos maiores ídolos…
O Ministério Público do Tocantins determinou que os municípios de Tocantinópolis, Aguiarnópolis,…
Foto: Divulgação Prefeitura de Porto Nacional A Prefeitura de Porto Nacional realiza,…
Economia Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção 10/12/2025 - 01:06…
Borja Garcia Sousa, de 31 anos, foi mutilado ao se banhar na…
Foto: Divulgação Secom Palmas Cerca de 44 mil estudantes da rede municipal…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
Ações reforçaram a importância do autocuidado e do suporte integral às mulheres atendidas pela instituição A Casa da Mulher Brasileira (CMB), espaço gerido pela Secretaria Municipal da Mulher de Palmas…

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