Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) emitiu o Alerta…

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Figurinhas falsas da Copa são vendidas no metrô e em sites

LÍVIA GOULARTSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ano de Copa do Mundo é…

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Vicentinho é oficializado candidato ao Governo em cima de carro de som no meio do povo

A convenção que oficializou, nesta quarta-feira (5), a candidatura de Vicentinho ao…

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PMTO prende homem por lesão corporal em Lagoa da Confusão – PM-TO

Suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Paraíso do Tocantins…

Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

17/03/2026 - 23:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do…

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Sexta rodada do Tocantinense 2026 pode definir classificados e primeiro rebaixado

A sexta rodada do Campeonato Tocantinense 2026 pode redesenhar o cenário da…

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Filho de Ancelotti é anunciado por time francês que vai disputar Liga dos Campeões

(UOL/FOLHAPRESS) - O Lille anunciou nesta segunda-feira (1º) a contratação do técnico…

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Jair Farias apresenta anteprojeto que propõe assistência odontológica para pacientes internados

A medida prevê atendimento odontológico durante a internação, com profissionais habilitados. Clayton…

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