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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
(UOL/FOLHAPRESS) - Roger Machado não é mais técnico do São Paulo. O…
Investigação apura supostos crimes relacionados à contratação de organização social para gestão…
Justiça Eleitoral e Câmara dos Deputados oferecem conteúdos sobre voto consciente, eleições…
Deputado Moisemar Marinho Kamilla Silva - Ascom Dep. Moisemar / HD O…
Homenageado com o deputado Dicom / HD A Assembleia Legislativa realizou, nesta…
Saúde A Câmara analisa a proposta 09/03/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara…
A deputada estadual Janad Valcari recebeu, nesta quinta-feira, 5, em sua residência,…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Depois de 700 dias sem conquistar nenhum…
Visita proporcionou aprendizado sobre política e cidadania aos alunos do Aureny IV…
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto:…
A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informou que será realizado o cadastramento presencial para castração de animais, por meio do Castramóvel, iniciativa que…

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