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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
O jornal espanhol AS colocou Robinho Jr. novamente no centro das atenções…
Saúde Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação 01/04/2026…
Magdalena Stysiak e Tifanny lideraram o Osasco com 16 e 15 pontos…
Direito e Justiça Projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
A Justiça suspendeu o critério de avaliação médica do concurso público da…
De acordo com o tenente-coronel Benvindo Filho de Queiroz, da Defesa Civil…
(UOL/FOLHAPRESS) - O técnico da seleção brasileira, Carlo Ancelotti, envia nesta segunda-feira…
A aplicação das provas da segunda edição de 2026 do Certificado de…
Araguaína consolida sua posição como polo regional de saúde e bem-estar ao…
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A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, levou a vacinação contra a pneumonia, com a Pneumo 20, aos idosos acolhidos na Casa do Idoso Sagrado Coração de Jesus,…

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