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Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
Noticias do Brasil
Lionel Messi se aposenta da seleção argentina
Lionel Messi surpreendeu todos os torcedores do futebol mundial esta segunda-feira (31),…
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No Dia Mundial do Combate ao Câncer, paciente do Hospital Geral de Palmas toca o sino e celebra cura
Um gesto que simboliza vitória, esperança e superação e destaca o cuidado…
Geo destina R$ 250 mil em emenda para exames oftalmológicos gratuitos a alunos do IFTO
Júnior Geo destinou R$ 250 mil em emenda parlamentar para a realização…
ENTREVISTA GAZETA: Gaguim diz que Estado não pode ser só cabide de emprego, sugere enxugamento e diz sobre gestão Laurez: “difícil de analisar porque dele mesmo não tem nenhum projeto”
Carlos Gaguim Maju Cotrim O deputado federal e pré-candidato ao Senado, Carlos…
Bia Haddad vai passar por cirurgia no ombro esquerdo e só deve voltar a jogar em fevereiro de 2027
Bia, que é canhota, convocou uma entrevista em São Paulo para falar…
Projeto cria programa para simplificar regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais
José Medeiros, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O…
Crescimento de Júnior Diamantino ganha força no Tocantins: candidato reúne mais de mil pessoas em lançamento de comitê em Xambioá
Evento realizado no sábado (12) contou com a presença do prefeito Mayck…
Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo
Direito e Justiça Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 05/01/2026…
Governo sanciona leis que criam e reestruturam fundos para a Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) três…
Casos de Policia
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Justiça concede liminar e determina soltura de Vinicius Donnover por ausência de fundamentação para manutenção em regime fechado
A justiça concedeu liminar em favor de Vinicius Donnover e determinou sua imediata soltura, ao reconhecer que a decisão que manteve o cumprimento da pena em regime fechado não apresentou…
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