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Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
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Ancelotti divulga lista final da Copa hoje: veja horário e onde assistir
Carlo Ancelotti anunciará nesta segunda-feira (18), às 17h (horário de Brasília), a…
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A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) protocolou,…
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Operação Falsum Imperium: Polícia Civil prende quatro investigados por estelionato virtual e lavagem de dinheiro em Araguatins
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 10ª Delegacia de Polícia…
IR 2026: isenção total, parcial e novas regras entram em vigor
Sancionada em novembro, a reforma do Imposto de Renda (IR) entra em vigor nesta…
Aleto cria diretoria que amplia a transparência sobre a execução de emendas parlamentares
Novo setor garantirá o acesso do cidadão às informações sobre as emendas…
Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), a Secretaria Nacional do Consumidor…
Casos de dengue quase duplicam em nove dias
Araguaína enfrenta um avanço acelerado da dengue. Em apenas nove dias, o…
Aulas serão suspensas no DF nas sextas-feiras antes das eleições
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O governo do Distrito Federal (GDF) decidiu suspender…
Casos de Policia
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Técnico da Noruega manda recado a Ancelotti e eleva expectativa para duelo contra o Brasil
Após garantir vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo, Ståle Solbakken exaltou o feito da seleção norueguesa e encerrou discurso com mensagem ao treinador da Seleção Brasileira. A…
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