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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
A Prefeitura de Porto Nacional iniciou, nesta terça-feira (21), a remoção das…
Direitos Humanos 29/05/2026 - 17:01 Depositphotos Deputados apontam aumento dos crimes…
Sistema deve ser implementado integralmente até janeiro de 2027 Koró Rocha /…
Os estudantes, usuários do sistema de transporte coletivo de Palmas, Atenção, estudantes devem…
A deputada estadual Janad Valcari (PL) protocolou um requerimento na Assembleia Legislativa…
Virgil van Dijk protagonizou uma entrevista coletiva tensa nesta quarta-feira, durante a…
Dilvanda Faro: políticas habitacionais precisam considerar fatores regionais - Foto: Vinicius Loures…
Política e Administração Pública Convidados destacaram independência do Parlamento e papel da…
Aleto lamenta morte de o ex-prefeito, ex-deputado federal e ex-governador, Moisés Avelino…
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Hospitais e clínicas alegam falta de pagamento e afirmam que acordos anteriores não foram cumpridos. Servidores públicos e pacientes podem ficar sem consultas, exames e procedimentos eletivos. A saúde do…

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