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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
A Polícia Civil do Tocantins deu apoio nesta terça-feira, 18, à deflagração…
Da Agência Câmara - 27/10/2026 - 20:41 Sessão do Plenário desta terça-feira…
Até 6 de maio, serviços seguem disponíveis para emissão do 1º título…
Ação promoveu confraternização e aproximou equipe de saúde e comunidade, reforçando a…
Ação educativa deve alcançar cerca de 750 alunos com palestras sobre respeito…
18/11/2025 - 21:52 • Atualizado em 18/11/2025 - 22:55 Kayo…
08/07/2026 - 14:21 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Rodrigo de…
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres…
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto:…
O vereador de Araguaína e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Duarte, participou do encontro estadual do PSD realizado em Palmas e reforçou apoio ao projeto político do vice-governador e pré-candidato…

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