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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
JULIANNE CERASOLISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - George Russell aproveitou uma disputa entre…
Por: Heliana Oliveira – Secom Gurupi Após 16 anos, a Prefeitura de…
Prêmio vai variar de 15% a 30% dos valores recuperados; para virar…
A requalificação da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, entre Palmas e…
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) decidiu arquivar definitivamente…
O organizador da 6ª Cavalgada de Arguianópolis, Julimar Brito, informou que o…
Natural da Aldeia Kurehê, localizada na Terra Indígena Xambioá, no município de…
Foto: Divulgação Wellington Magalhães é Juiz de Direito e Diretor Adjunto da…
Cidades e transportes Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados…
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto:…
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou nesta quarta-feira, 2, em Palmas, da agenda do programa Agora Tem Especialistas, promovida pelo Governo Federal. A programação…

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